O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, em solenidade realizada nesta terça-feira, na sede do Ministério Público de Sergipe (MPE). A solenidade, que contou com a presença do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, reuniu representantes de vários órgãos públicos e da sociedade civil, com o objetivo de traçar metas que visam a conscientização da população sobre a importância da vacinação, de modo a elevar os índices de cobertura vacinal do Plano Nacional de Imunização (PNI).
O pacto prevê, entre outras ações, o diálogo interinstitucional em defesa da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal, a atuação proativa de todos os participantes e a realização de amplas campanhas de comunicação com foco na segurança e na eficácia das vacinas.
A coordenadora de auditoria operacional, Cledina Gois Teixeira, representou o TCE/SE na solenidade. Atualmente a Corte integra auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que visa avaliar a adesão do Estado e dos municípios sergipanos aos sistemas de informações relacionados ao PNI, no caso, o controle sobre perdas e estoques de vacinas, bem como a implantação do microplanejamento.
A ideia do pacto surgiu a partir de uma reunião da Comissão de Saúde do CNMP com a gestão tripartite do SUS, composta pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Anvisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas).
Um levantamento revelou a diminuição da cobertura vacinal no Brasil desde 2013, devido à baixa adesão da população às campanhas de vacinação. Entre as causas do problema estão a desinformação e a falta de percepção dos riscos envolvidos com relação ao retorno de doenças erradicadas no país no passado.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Acácia Trindade