A instalação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) remete ao dia 30 de março de 1970, quando foi realizada a sua primeira sessão. Celebrada anualmente como o marco do início da existência do órgão, a data vem apenas algumas décadas após uma tentativa anterior de criação da Corte de Contas, fato pouco conhecido do público e que é retratado no livro “A criação do primeiro Tribunal de Contas do Estado de Sergipe”, cujo lançamento ocorrerá na Sexta Cultural do próximo dia 2, às 10h, no Espaço Cultural do TCE.
Escrita pelo historiador Gilberto Francisco Santos, o Gilfrancisco, com base em jornais e artigos da época, a obra conta em detalhes o contexto histórico que levou o interventor federal Augusto Maynard Gomes a sancionar o Decreto nº 285, de 7 de março de 1935, que criava o órgão responsável por impor um controle mais direto sobre a aplicação das verbas orçamentárias.
"Os registros daquele período revelam uma série de críticas ao interventor pela criação de cargos já nos últimos dias do seu governo, comprometendo, assim, a já gravíssima situação financeira do estado de Sergipe”, comenta Gilfrancisco, ao discorrer sobre os fatores que inviabilizaram o funcionamento do Tribunal.
Outro aspecto citado pelo autor diz respeito à resistência dos órgãos que seriam controlados: “Sem dúvidas, tivemos alguns problemas entre o recém-criado Tribunal de Contas do Estado e os órgãos que resistiram em submeter-se à fiscalização, não somente em Sergipe, mas também na capital federal”.
Para o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição, ao apoiar a publicação da obra e sua divulgação, a Corte reforça seu papel educativo e social. “Este livro é fruto de um belo trabalho de pesquisa do historiador Gilfrancisco, que resgatou esse episódio praticamente esquecido pelas novas gerações; é sempre importante que mantenhamos viva a nossa história”, disse o conselheiro.
Aberta ao público, a Sexta Cultural do Tribunal Contas terá ainda uma exposição com obras de diversos artistas plásticos sergipanos e de outros estados, sob a curadoria de Marcos Marcelo Santos, da Galeria M Depósito de Arte, além de apresentação musical do cantor Jota Mascarenhas.
Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Hádam Lima