Denominado de desertificação, o processo crescente de degradação ambiental que as terras do semiárido brasileiro têm apresentado afeta, apenas em Sergipe, um total de 27 municípios, prejudicando solos, recursos hídricos, o bioma caatinga e a qualidade de vida da população.
Essa realidade levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) a integrar a auditoria operacional em políticas de combate à desertificação do semiárido e de proteção ao bioma caatinga, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).
"É um trabalho fundamental no qual iremos verificar como está o andamento das políticas públicas de desertificação e a efetividade dos recursos aplicados nessa área”, destaca o presidente do TCE/SE, conselheiro Flávio Conceição.
Iniciada no último mês de maio, a iniciativa passa atualmente pela fase de planejamento, com reuniões remotas semanais entre os representantes dos órgãos envolvidos. Na Corte sergipana, os trabalhos são conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Engenharia.
"Estamos fazendo um levantamento das legislações existentes, das leis, dos decretos, também dos recursos que estão previstos nas leis orçamentárias de cada estado para essas ações de combate à desertificação e com isso a gente constrói a chamada visão geral do objeto”, explica o coordenador de Engenharia do TCE, Cássio Dantas.
Segundo ele, a expectativa é que a partir de julho sejam feitas visitas aos municípios afetados: “Posteriormente faremos um relatório que será apresentado em um evento nacional no próximo mês de novembro”.
A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.
O trabalho é realizado também pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), Rio Grande do Norte (TCE-RN), Pernambuco (TCE-PE) e Alagoas (TCE-AL).
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Hádam Lima