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Conselheiros julgam 60 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE

A conselheira Susana Azevedo presidiu nesta terça-feira, 2, sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), quando foram julgados 60 processos. Participaram da sessão os conselheiros Carlos Pinna e Angélica Guimarães, os conselheiros-substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa e o procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.


Os conselheiros julgaram processos oriundos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, do Instituto de Previdência do Município de Barra dos Coqueiros e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju, a respeito de aposentadorias, pensões e transferências para a reserva.


Em todos os casos, os votos culminaram em decisões pela legalidade dos processos, seja sob regime de revisão anual ou sob regime de paridade. Houve incorporação de gratificações em alguns dos processos julgados.​​​​

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