O procurador Luis Alberto Meneses foi empossado nesta quinta-feira, 27, no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) para o biênio 2020/21, em sucessão ao procurador João Augusto Bandeira de Mello. A posse ocorreu no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), presidido pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
"O procurador Luis Alberto é um profissional qualificado, que certamente irá contribuir muito para os bons serviços prestados pelo MP de Contas, assim como o fez o procurador Bandeira de Mello", afirmou o presidente do TCE.
Após assinar o termo de posse, o novo procurador geral foi saudado ainda pelos conselheiros Carlos Alberto, Ulices Andrade, Angélica Guimarães e Flávio Conceição, bem como pelo conselheiro substituto Francisco Evanildo, presentes na sessão.
"Para minha sorte e felicidade já há um terreno pavimentado pelos meus antecessores; continuarei contribuindo com o controle externo, fortalecendo cada vez mais o MP de Contas como instituição", colocou Luis Alberto, cuja posse festiva, com a presença de autoridades e convidados, ocorrerá no próximo dia 9 de março, às 9h30min, no auditório do TCE.
De acordo com o procurador Bandeira de Mello, que esteve no cargo nos últimos quatro anos (dois mandatos), o novo procurador geral reúne as virtudes necessárias para obter bons resultados na função.
"Desenvolvemos um trabalho positivo e agora estou sendo sucedido por um grande colega procurador de contas; nós desejamos que ele faça uma gestão ainda melhor que todos os que o antecederam. Quando a gente consegue superar, significa que a sociedade foi bem atendida e isso é o que queremos", concluiu.
Além de Luis Alberto e Bandeira de Mello, os procuradores José Sérgio Monte Alegre e Eduardo Santos Rolemberg Côrtes também integram o quadro de procuradores do MPC.
Perfil
Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Luis Alberto Meneses já exerceu o cargo efetivo de técnico de controle externo no TCE/SE. Foi ainda auditor fiscal da previdência social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e subprocurador do Ministério Público Especial junto ao TCE/SE, desde 11 de dezembro de 2003. No dia 19 de fevereiro de 2015 foi empossado procurador do MP de Contas.
Atribuições
O Ministério Público de Contas funciona perante o TCE, embora seja um órgão separado e autônomo. Suas atribuições estão ligadas às competências do Tribunal e vão desde o exame e emissão de parecer sobre as contas de governo e de gestão, análise do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentação de denúncias quanto a possíveis irregularidades ou ilegalidades nas gestões, entre outras.